A poluição do meio ambiente
A cada ano,
a poluição do meio ambiente tem-se agravado, portando os governos procuram
diversas formas para minimizar seus efeitos, sendo estes devastadores para o
meio ambiente.
As ações
realizadas pelos agentes públicos parecem não surtir efeito perante a cultura
regional de não observância no que tange a preservação do meio ambiente,
ocasionando degradações quase irreversíveis à nossa natureza prejudicando a
todos os seres viventes incluindo a nós seres humanos que habitamos está
região.
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| Fonte:http://www.principiosustentavel.com/wp-content/uploads/sites/390/2013/07/sustainable-1500x430.jpg |
Meio
ambiente é toda relação, é multiplicidade de relações. É relação entre coisas,
como a que se verifica nas reações químicas e físico-químicas dos elementos
presentes na Terra e entre esses elementos e as espécies vegetais e animais; é
a relação de relação, como a que se dá nas manifestações do mundo inanimado com
a do mundo animado [...]é especialmente, a relação entre os homens e os elementos
naturais [...]; entre homens e as relações que se dão entre as coisas; entre os
homens e as relações de relações, pois é essa multiplicidade de relações que
permite, abriga e rege a vida, em todas as suas formas.
Considerando a definição usada por Tostes,
percebe-se que o meio ambiente não deve ser visto apenas como natureza, mas sim
como um conjunto de relações entre os seres vivos e o ambiente em que vivem.
No meio ambiente encontram-se vários
recursos, os quais são utilizados pelo ser humano para suprir suas
necessidades, geralmente são utilizados para a obtenção de energia ou como
matéria-prima. Esses recursos podem ser classificados de duas formas: como
renováveis, que possuem a capacidade de renovação após o uso, e não renováveis,
que não podem se renovar após utilizados.
De acordo com Miller (2007, p. 10),
“a poluição é qualquer acréscimo ao ar, à água, ao solo ou ao alimento que
ameace a saúde, a sobrevivência ou as atividades de seres humanos ou de outros
organismos vivos [...]”. A maior parte da poluição é originada das atividades
humanas como a queima de combustíveis fósseis, porem ela também pode possui
origem natural como em erupções vulcânicas.
Existem diferentes tipos de poluição, sendo
que o as principais são a do ar, do solo e a da água, que serão vistas a seguir.
A POLUIÇÃO DO AR
A poluição
do ar possui diversas origens sendo as principais as fábricas, a queima de
combustíveis fósseis, o lixo orgânico que gera gás metano quando se decompõe e
as queimadas nas florestas. Todas essas fontes de poluentes liberam na
atmosfera vários gases, como o monóxido de carbono(CO), o dióxido de Carbono
(CO2), o dióxido de enxofre(SO2), além de vários outros.
Esse tipo
de poluição possui diversos efeitos no meio ambiente, entre eles os mais graves
são a chuva ácida e o efeito estufa, os quais possuem proporções globais.
Édis Milaré (2000, p. 718 apud CARVALHO,
2009, p. 24) conceitua a chuva ácida como:
Precipitação
pluviométrica contendo ácidos decorrentes da combinação de vapor d’água com
poluentes industriais, tais como óxidos de enxofre (SOx) e nitrogênio (NOx).
Tais substâncias permanecem pouco tempo na atmosfera, já que se dissolvem
prontamente na água, para se precipitarem, no caso do SO2, como ácido sulfúrico
diluído.
Esse fenômeno é um problema
internacional, uma vez que atravessa fronteiras devido a eventos climáticos que
espalham os poluentes. Sendo ácida, a chuva pode causar sérios danos aos seres
vivos e seus ambientes tais como a acidificação dos lagos, desmatamentos, além dessas
estruturas são corroídas e solos ficam inférteis devido a acidez, apesar dos problemas
causados, ela é um fenômeno natural, porém seus efeitos foram agravados pela
ação antrópica.
O efeito estufa é outro fenômeno que
foi intensificado pelo homem, sendo ele fundamental para a existência de vida
no planeta, pois mantém o calor recebido do sol, sem ele o planeta seria frio,
assim dificultando a existência de vida.
O efeito estufa possui esse nome devido
a ele funcionar como uma estufa, considerando a ação dos gases na atmosfera
equivalentes a um telhado de vidro, sendo que ao chegar à Terra os raios
solares possuem dois destinos: a maior parte é absorvida e transformada em
calor, enquanto o resto é refletido para o espaço na forma de radiação
ultravioleta. O calor é mantido na superfície terrestre devido a ação refletora
dos gases na atmosfera que também agem como isolantes térmicos, entre esses
gases os principais são o dióxido de carbono (CO2), o óxido nitroso (N2O),
metano (CH4), o clorofluorcarboneto (CFC), entre outros.
O agravamento do efeito estufa, cria o
aquecimento global, causado pelo aumento dos gases do efeito estufa na
atmosfera, esse aquecimento é caracterizado pelo crescimento da temperatura
média da atmosfera e dos oceanos. Segundo Figueiredo (2009, p. 286 apud
CARVALHO, 2009, p. 22).
Projeções
feitas pelo biólogo Chris Thomas, da Universidade de Leeds, em trabalho
publicado na revista científica britânica “Nature” de janeiro de 2004 e que
contou com a participação da bióloga brasileira Marinez Ferreira de Siqueira,
do Centro de Referência em Informação Ambiental (Campinas-SP) e de cientistas
mexicanos e australianos, apontam três cenários de desaparecimento das espécies
com perda de habitats por mudança climática (temperatura, umidade e variação
das estações). Em ocorrendo um aumento de temperatura de 0,8º C a 1,7º C, até
2050, a previsão é de extinção de 18% de todas as espécies animais e vegetais
hoje existentes. Caso o aumento seja de
1,8ºC a 2º C, esse número aumentará para 24% e, se for superior a 2ºC, o
percentual subirá para 35%.
Esse aumento na temperatura mesmo que
pequeno pode causar grandes danos irreversíveis no meio ambiente, entres eles
estão a morte de várias espécies de anfíbios e recifes de corais, que são muito
sensíveis a mudanças térmicas, nesses organismos a variação de temperatura pode
causar doenças e levar a extinção das espécies, além disso o aumento da
temperatura provocaria o derretimento das calotas polares e consequentemente a
elevação do nível dos oceanos, causando assim mudanças climáticas e alagamentos
em áreas litorâneas.
A POLUIÇÃO DO SOLO
A poluição do solo assim como os outros
tipos de poluição pode causar vários problemas aos seres vivos e ao meio
ambiente, pois devido a contaminação causada pelos poluentes o solo perde sua
fertilidade, contamina as águas subterrâneas, cria desequilíbrios ecológicos
entre outros.
O lixo
gerado pelas pessoas nem sempre recebe o devido tratamento. No Brasil
geralmente se usa lixões a céu aberto para depositar o lixo gerado nas cidades
e nas industrias, em razão de não ser a solução correta para o descarte de
lixos, isso acaba prejudicando o solo, pois sem o armazenamento correto o
chorume, liquido ácido produzido na decomposição do lixo, infiltra-se no solo
contaminando os lençóis freáticos.
Assim como
nos lixões, na agricultura também ocorre a contaminação dos lençóis freáticos,
porém a poluição do solo acontece principalmente por meio do uso de
fertilizantes, para aumentar a produtividade, e agrotóxicos para matar pragas,
quando chove esses produtos químicos são levados para as águas superficiais e
subterrâneas, assim contaminando os seres humanos e os animais, o que causa um
desequilíbrio ecológico devido a morte das espécies mais sensíveis.
A erosão é
outro problema causado pela poluição, pois o solo fica desprotegido devido ao desmatamento
e a chuva ácida destrói a cobertura vegetal e sem a sua proteção o solo fica
suscetível a erosão.
Segundo Derisio (2007, p. 136) a erosão
“[...]É causada pela ação das águas e do vento e consequente remoção das
partículas do solo. Essa remoção além de causar alterações de relevo, riscos às
obras civis, remoção da camada superficial e fértil do solo, provoca o
assoreamento[...]”.
A POLUIÇÃO DA ÁGUA
A poluição da água tem diversas
consequências nos organismos vivos que habitam esse ambiente, visto que isso leva
o meio ambiente a sofrer várias alterações, de forma que podemos classificar a
sua poluição com base nas suas fontes e efeitos, sendo os principais tipos de
poluição aquática: a biológica, a térmica, a química e a sedimentar.
Poluição biológica: é ocasionada quando introduzimos,
através de esgotos domésticos e industriais, detritos orgânicos (compostos de
carboidratos, proteínas, gorduras, fosfatos e bactérias), que podem ser
lançados diretamente nos rios e lagos ou podem se infiltrar nos solos,
atingindo as águas subterrâneas.
Devido a
poluição biológica é comum ocorrer em lagos a intensificação do processo de
eutrofização, que segundo Miller (2007, p. 288) “[...] é o nome dado ao
enriquecimento natural de nutrientes dos lagos, em grande parte pelo escoamento
de nutrientes vegetais, como nitratos e fosfatos, das terras adjacentes[...]”,
na intensificação desse processo o excesso de nutrientes (matéria orgânica)
provém principalmente do escoamento de esgotos e de fazendas que utilizam
agrotóxicos e fertilizantes.
Na
eutrofização a presença em excesso dos os nutrientes permite o desenvolvimento de algas, que ficam na superfície de água, que por consequência, aumenta
a turbidez da água, dificultando o acesso da luz solar ao fundo dos lagos,
causando a morte das algas que ficam mais submerssas, por não realizarem
a fotossíntese. A morte dessas algas cria um círculo vicioso, devido os decompositores que
utilizam o oxigênio para a decomposição das algas mortas, que acabam com o
oxigênio da água, que por consequência os animais morrem pela falta de
oxigênio. A morte desses animais leva à proliferação de bactérias anaeróbicas, as quais
produzem substâncias tóxicas com mau cheiro, assim tornando o lago altamente
poluído.
Poluição
térmica: é
ocasionada pelo aumento de temperatura de um meio, que poderíamos associar ao
efeito estufa e à utilização de usinas termoelétricas, onde esse aumento
desencadeia um desequilíbrio no ambiente.
Poluição
química: é gerada
por produtos químicos que são despejadas diretamente em rios, lagos ou rede de
esgoto sem os devidos cuidados e tratamentos. Os efeitos desta poluição podem
ser considerados uma poluição silenciosa, pois podem levar anos para serem
sentidos, porém causa sérios danos para a vida marinha, além de prejudicar
animais que interagem com o ecossistema, como os animais aquáticos e terrestres
que se alimentam dos peixes.
Poluição sedimentar: é caracterizada pelo acúmulo de
partículas em suspensão oriundas do processo de erosão e extração de minérios.
Mas também podem ser provenientes da poluição química, pois ambos podem bloquear
a luz solar, assim dificultando o processo de fotossíntese e a busca de
alimentos pelos animais.
A LEGISLAÇÃO
AMBIENTAL BRASILEIRA
A Constituição Da República Federativa
Do Brasil de 1988, mais conhecida como constituição cidadã, foi um grande
avanço na política brasileira, principalmente em relação ao meio ambiente, pois
separa o capitulo VI, Título VIII, para cuidar exclusivamente de questões
ambientais, um assunto importante tratado nesse capitulo é a obrigatoriedade do
Estudo de Impacto Ambiental para atividades ou obras potencialmente poluidoras,
que até então era feita de forma eficaz.
Outro avanço na legislação ambiental
brasileira é a lei de crimes ambientais (Lei N.º 9.605
de 13 de fevereiro de 1998), ela estabelece as ações
que são consideradas crimes e os sansões penais e administrativas para punir
quem polui meio ambiente, além de organizar várias infrações penais
relacionadas à poluição já previstas em outras legislações criminais.
A legislação ambiental brasileira é uma
das mais bem feitas do mundo, porém muitas das leis são ineficientes na sua
aplicação, tendo vários fatores contribuindo para isso como a interpretação
equivocada da lei, essa interpretação acontece devido ao uso de conceitos
jurídicos indeterminados. Um exemplo disso é visto na expressão "após
de esgotadas todas as possibilidades de recuperação e tratamento", essa
expressão além de não determinar as possibilidades, também não especifica se
deve considerar apenas as possibilidades atuais ou também as possibilidades que
possam surgir no futuro, isso pode levar a diferentes interpretações.
Segundo o juiz americano Oliver Wendell
a interpretação poder ser vista da seguinte forma:
Não é
completamente verdadeiro que na realidade prática [...] uma dada palavra, ou
até determinada combinação de palavras, tenha um só significado e nenhum outro.
Qualquer palavra tem geralmente vários significados, inclusive no dicionário.
Tais questões e incertezas devem ser resolvidas pelo intérprete. Deve ele
preencher as lacunas, precisar as nuances, esclarecer as ambigüidades. Para
fazer isso, deve fazer escolhas, pois, [...] onde existe dúvida, não é
suficiente o simples instrumento da lógica, e os juízes, mesmo de maneira inata
ou oculta, são chamados a exercer a soberana prerrogativa da escolha. E, na
verdade, o interprete é chamado a dar a vida nova a um texto que por si mesmo é
morto, mero símbolo do ato de vida de outra pessoa. (CAPPELLETTI, 1975, p. 21 apud
MARTINI, 2010, p. 137).
Uma outra razão para a ineficácia das
leis é falta de fiscalização, sendo que os órgãos fiscalizadores como Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e o Conselho Estadual de Meio Ambiente
(COSEMA) enfrentam dificuldades para fiscalizar, em razão da falta de
profissionais, estrutura e recursos financeiros, apesar de serem vários os
órgãos fiscalizadores, todos são pequenos em razão ao tamanho dos Estados e da
quantidade de crimes ambientais.
A legislação ambiental brasileira não
foi algo planejado, ela é um conjunto de vários atos legislativos (leis, decretos-leis,
medidas provisórias, resoluções, decretos e portarias), os quais possuem como
objetivo regulamentar as atividades que englobam
o meio ambiente, essa fragmentação facilitar conflitos e antinomias jurídicas,
os quais não podem ser resolvidos pelos critérios tradicionais como a
hierarquia.
Todas essas dificuldades legislativas
encontradas na aplicação das leis criam outro problema, o acúmulo de processos,
esse acúmulo leva à morosidade dos processos judiciais. A morosidade não é uma
falha, mas sim uma lentidão, devido a diferentes conceitos pode-se considera a
morosidade como uma espécie de falha, mas apenas se ela acontece em decorrência
ao aumento da demanda sem a estrutura apropriada, logo considerando a situação
dos tribunais brasileiros percebesse que parte da morosidade é causada pela
falta de estrutura apropriada.
SENSIBILIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Atualmente
as questões ambientais por serem de extrema importância para a nossa
sobrevivência, necessitam de um olhar especial, é evidente que há décadas não
levou-se o assunto a sério, e como consequência, começou-se a perceber os
efeitos provocados pelo excesso de negligência tanto por parte das pessoas, bem
como pelo poder público. Parece ser cultural a tentativa contínua de se
procurar culpados para os problemas ambientais tornando um ciclo vicioso,
quando na verdade todos independente de quem são, onde estão, e o que fazem,
obtém uma certa parcela de culpa, seja na hora do descarte inapropriado do lixo
em lugares errados ou de maneira errada, bem como a negligência quanto á
observação do aprendizado de nossas crianças tornando-as desleixadas em relação
ao tema. Como queremos que elas deem valor ao tema proposto se nós mesmos não o
valorizamos?
Para Machado (2002, p. 24) “a cultura
determina o comportamento do homem e justifica as suas realizações e a cultura
é um processo acumulativo, resultante de toda a experiência histórica das
gerações anteriores”.
O maior
desafio é despertar a mudança de cultura, a qual está a muito tempo enraizada
na mente das pessoas quando pensam que cuidar da natureza é uma questão
secundária ou apenas responsabilidade dos agentes públicos. Mas, sem sombra de
dúvida, o governo, a família, a escola e os professores, devem em conjunto
idealizar, e implantar ações para despertar o habito de sustentabilidade nas
crianças, para que estas ao crescerem, possam continuar a praticar e transmitir
este mesmo hábito ás próximas gerações com a mesma intensidade que receberam na
infância.
Ações imediatistas surtirão efeitos
provisórios, no entanto, ações de longo prazo tendem a ser mais eficazes
principalmente no que tange à mudança de hábitos. Fator esse que gera certo
incômodo, pois vai mexer com o comodismo das pessoas com relação ao tema.
No
entanto, se quisermos realmente mudanças na mentalidade das pessoas precisamos
urgentemente ensinar, monitorar e reforçar no comportamento de nossas crianças
e faze-las entender que, para que as próximas gerações possam ter um futuro, é
necessário preservar agora, e criar ações inovadoras para reduzir os índices de
degradação ambiental.
Para que
essas mudanças ocorram a sensibilização ambiental se mostra uma ferramenta
fundamental. Pois ela tem como objetivo orientar e esclarecer as dúvidas sobre
os problemas ambientais e suas soluções, para que assim as pessoas mudem seus
comportamentos e passem a proteger o meio ambiente.
Entretanto
para que isso aconteça, é preciso o empenho dos governantes, empresários e de
cada cidadão, visto que se as pessoas se conscientizarem que o meio ambiente
tem que ser preservado, certamente a futura geração terá um ambiente melhor
para viver, para isso também é preciso que o governo implante métodos que
incentive e envolva a sociedade, para que todos sintam-se responsáveis pela
poluição do meio ambiente, segundo Sewell.
O
controle ambiental possui uma dimensão pessoal na vida de cada um. Vivemos num ambiente, e contribuir para sua manutenção é uma
responsabilidade contínua. Já que a arte de distinguir a qualidade requer gosto
e critério, é indispensável que os indivíduos expressem suas preferencias
individuais. Como os benefícios tangíveis de ambiente de qualidade
frequentemente são de somenos para funcionários governamentais, justifica-se
alguma vigilância da parte dos cidadãos. Mas as pressões sociais judiciárias
contra outros cidadãos também se fazem necessárias, quando violam os direitos
públicos no ambiente. E, cada vez mais, as pessoas veem-se forçadas a
restringir seus estilos de vida pessoais para se adaptarem as realidades das
limitações dos recursos e ao impacto coletivo sobre a água, ar e áreas de terra
coletivas. (1978, p. 281, 282).
A
sensibilização ambiental não deve ser confundida com educação ambiental, pois a
sensibilização não é uma solução duradoura, porém é a base para a educação,
sendo esta assimilada pela cultura das pessoas e passada para as futuras
gerações.
CONSIDERAÇÕES
FINAIS
Com base na
pesquisa realizada, podemos compreender melhor os conceitos de poluição e meio
ambiente, sendo esses fundamentais para a educação e a compreensão dos danos
causados pela atividade humana.
Estudando os
principais tipos de poluição causadas pelo homem, podemos perceber, desse modo,
como afetamos o meio em que vivemos, além de observar que mesmo tratando os
diferentes tipos de poluição de forma separada eles interagem uns com os outros.
Sendo os
principais tipos de poluição a do ar, a do solo e a da água, elas estão, assim
como os outros tipos, relacionadas entre si, tendo como exemplo disso a
poluição do solo onde os poluentes infiltram-se no subterrâneo, assim poluindo
os reservatórios de água subterrânea. Um outro exemplo dessas correspondências
é como a poluição do ar afeta o solo, com a chuva-ácida destruindo a cobertura
vegetal do solo e assim contribuindo para a erosão do solo e o assoreamento dos
rios.
Tendo em
vista os problemas legais na proteção do meio ambiente, podemos observar que
independentemente de quão bem feita é a legislação ambiental, se não existir uma
infraestrutura adequada para a aplicação da lei, pouco elas valem na prática.
No campo educacional, o meio ambiente é pouco discutido,
geralmente prevalecendo nas escolas o processo de sensibilização, o qual
deveria ser a base da educação ambiental.
Logo, essa temática é de grande importância na formação dos professores,
para que assim ensinem seus alunos a cuidarem do meio ambiente, de modo que
ponham seus conhecimentos continuamente em prática para a preservação
ambiental, assim buscando uma vida melhor equilibrada com o meio ambiente.
Essa postagem foi uma adaptação de um
trabalho, cujo o tema foi os Parâmetros Curriculares Nacionais, caso esteja interessado
em visualizar o artigo completo clique aqui.
REFERÊNCIAS
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de Janeiro, 2009. Disponível em: <
http://www.puc-rio.br/Pibic/relatorio_resumo2009/relatorio/dir/mariana_carvalho.pdf
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2016.
DERISIO, José Carlos. Introdução ao
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DULLEY, Richard Domingues. Noção de
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MARTINI, Andrea de Menezes. Filosofia
da instrumentalidade do processo. 2010. 385 f. Tese (Mestrado em direito).
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: <http://www.dominiopublico.gov.br/download/teste/arqs/cp134976.pdf>.
Acesso em: 5 de maio de 2016.
MILLER, G. Tyler. Ciência ambiental.
11. Ed. São Paulo: Cengage Learning, 2007. 501 p.
ISBN-13 978-85-221-0549-6.
SEWELL, Granville Hardwick, Administração e Controle da Qualidade Ambiental. São Paulo: EPU, 1978. 320 p. ISBN 978-85-124-901-06.
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